Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 14:04

Sérgio Moro volta a ouvir testemunhas em ações de Cunha e Lula na Operação Lava Jato

Juiz Sérgio Moro vai ouvir testemunhas de acusação em ação contra Lula. No processo de Cunha, o ex-presidente deverá depor no fim da tarde.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 16:00

Exoneração de servidora em estágio probatório após prévia instauração de processo administrativo

Pretensão de reintegração ao cargo público, com a concessão das vantagens pecuniárias a que faria jus
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2015 - 12:02

Apelação. Estatuto da Criança e do Adolescente. Ato infracional

Crime de tentativa de roubo circunstanciado. Adolescente que permaneceu internado ao longo da instrução processual - Confirmação da medida socioeducativa provisoriamente antecipada
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 16:57

Dilma pede a Cunha para adiar projeto que dobra a correção do FGTS

Projeto, protocolado pelo deputado em maio, não deve entrar na pauta desta terça
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:00

Cláusula que não prevê penalização de construtora por atraso na entrega de imóvel é abusiva

Condomínio deve pagar R$ 5 mil reais, a título de danos morais referente aos três meses de atraso na entrega
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:00

Justiça federal acata denúncia de exploração sexual na Usina de Belo Monte

Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados foram encontradas em condições que indicavam serem vítimas de exploração sexual
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:00

Guardas municipais são condenados por tortura

Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:29

Escola sem habilitação para o Ensino Fundamental deverá indenizar aluna que teve que refazer o 1º ano

Escola Infantil que ministrou o 1º ano do Ensino Fundamental sem autorização deverá ressarcir as mensalidades paga por aluna e ainda pagar indenização por danos morais
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:50

Laudos particulares e oficiais comprovam direito

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) e os atestados expedidos por médicos particulares ou da rede pública, desde que concluam pela invalidez, são suficientes para comprovar a incapacidade permanente da vítima de acidente automobilístico
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:41

TJ mantém pena de policiais condenados por tortura

Segundo a denúncia do MPE, a vítima foi retirada à força de um bar, algemada, espancada no meio da rua e arrastada até a delegacia, onde teria sido torturada por mais de 12 horas
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00

Processual civil e civil. Recurso especial. Execução de título judicial. Desconsideração da personalidade jurídica inversa.

A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. Súmula 211/STJ.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:25

MPE não pode requisitar à Receita Federal dado sobre faturamento de empresas para verificar limite de doações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, na sessão plenária desta quinta-feira (28), que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não pode requisitar diretamente à Secretaria da Receita Federal informação sobre o valor do faturamento de empresa para saber se ela respeitou o limite total de até dois por cento de seu faturamento bruto no ano anterior ao pleito em doações feitas a candidatos durante a campanha.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:04

Atenuante de confissão espontânea autoriza minoração da pena

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente o recurso de um acusado de causar a morte de um homem após agredi-lo. Ele pediu a absolvição ou redução da pena para o mínimo legal previsto.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:28

Reiteração em agressões contra mulher justifica manutenção da prisão

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou ordem ao Habeas Corpus nº 77177/2009, interposto em favor de um paciente acusado de agredir frequentemente a companheira.
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Resolução nº 329, de 14 de Agosto de 2009

Altera dispositivo da Resolução nº 245, de 27 de julho de 2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Resolução nº 326, de 17 de Julho de 2009

Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 210, de 13 de novembro de 2006, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres dá outras providências.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 12:02

Não configura desapropriação indireta a restrição legal para corte de mata nativa

O Colegiado deu provimento ao recurso de apelação do Estado, julgando extinta a ação de indenização por desapropriação indireta movida pela empresa, em face da prescrição.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:37

Mantida pena a motorista acusado de homicídio culposo em acidente

Motorista de caminhão acusado de ter provocado acidente com duas vítimas fatais teve sua Apelação nº 16356/2009 desacolhida pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Resolução nº 317, de 5 de Junho de 2009

Estabelece o uso de dispositivos retrorrefletivos de segurança nos veículos de transporte de cargas e de transporte coletivo de passageiros em trânsito internacional no território nacional.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Exibindo resultado de 6041 até 6060 de um total de 28634

Juiz Sérgio Moro vai ouvir testemunhas de acusação em ação contra Lula. No processo de Cunha, o ex-presidente deverá depor no fim da tarde.

Pretensão de reintegração ao cargo público, com a concessão das vantagens pecuniárias a que faria jus

Crime de tentativa de roubo circunstanciado. Adolescente que permaneceu internado ao longo da instrução processual - Confirmação da medida socioeducativa provisoriamente antecipada

Projeto, protocolado pelo deputado em maio, não deve entrar na pauta desta terça

Condomínio deve pagar R$ 5 mil reais, a título de danos morais referente aos três meses de atraso na entrega

Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados foram encontradas em condições que indicavam serem vítimas de exploração sexual

Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram

Escola Infantil que ministrou o 1º ano do Ensino Fundamental sem autorização deverá ressarcir as mensalidades paga por aluna e ainda pagar indenização por danos morais

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) e os atestados expedidos por médicos particulares ou da rede pública, desde que concluam pela invalidez, são suficientes para comprovar a incapacidade permanente da vítima de acidente automobilístico

Segundo a denúncia do MPE, a vítima foi retirada à força de um bar, algemada, espancada no meio da rua e arrastada até a delegacia, onde teria sido torturada por mais de 12 horas

A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. Súmula 211/STJ.

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente o recurso de um acusado de causar a morte de um homem após agredi-lo. Ele pediu a absolvição ou redução da pena para o mínimo legal previsto.

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou ordem ao Habeas Corpus nº 77177/2009, interposto em favor de um paciente acusado de agredir frequentemente a companheira.

Altera dispositivo da Resolução nº 245, de 27 de julho de 2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 210, de 13 de novembro de 2006, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres dá outras providências.

O Colegiado deu provimento ao recurso de apelação do Estado, julgando extinta a ação de indenização por desapropriação indireta movida pela empresa, em face da prescrição.

Motorista de caminhão acusado de ter provocado acidente com duas vítimas fatais teve sua Apelação nº 16356/2009 desacolhida pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Estabelece o uso de dispositivos retrorrefletivos de segurança nos veículos de transporte de cargas e de transporte coletivo de passageiros em trânsito internacional no território nacional.

Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos